A Barbaridade nossa de cada dia

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.

Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.

Pensão vitalícia indevida.

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Homicídio praticado por PMs gera indenização

A família de um cidadão que foi morto por policiais militares, que estavam em serviço, ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Laboratório indeniza por erro em exame

Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

responder por todas as dívidas do falecido e até por alguma condenação anterior a sua morte, ou por

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

responder por todas as dívidas do falecido e até por alguma condenação anterior a sua morte, ou por

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Vítima vendeu um chinelo para o acusado, mas ele se recusou a pagar. Algumas horas depois desferiu vários golpes de faca, que causaram sua morte